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Em 2016, incentivado por amigos que conhecem o que faço e sou, experimentei ser candidato a vereador para mostrar que é possível fazer campanha limpa e propositiva: cumpri o objetivo, consciente do resultado alcançável sem dinheiro, sem demagogia e sem populismo, com credibilidade perante gente melhor formada e informada (minorias) ou me conhece mais; sem popularidade perante gente não tão bem formada e informada (maiorias) ou me conhece menos. Um povo em grande parte despolitizado continuará escolhendo por aparência e não conteúdo, o simpático oportunista que se serve bem, e não o abnegado oportuno que serve bem. Acrescente-se que são demais os cidadãos egoístas, interesseiros, obtusos e corruptos já nas pequenas ações e intenções, mesmo que geralmente não percebam ou admitam, e que ajudam a transformar a inevitável e indispensável política na execrável politicagem que emporcalha não apenas a política partidária. Entre dignos e não dignos, muitíssimos, sobram emoção,  desinformação, obtusidade, intolerância, antipatia, apatia, impaciência; faltam razão, informação, sabedoria, tolerância, empatia, paciência, perseverança. É fácil deparar com quem concorde com parte ou o todo do que escrevi, desde que se impute tais limitações e equívocos exclusivamente a terceiros, preferencialmente, aqueles dos quais não se gosta, se discorda ou não se conhece…

Tenho potencial para ser um excelente detentor de mandato eletivo, só que não preciso disto para continuar servindo as comunidades das quais participo e nem tampouco é meu sonho e meta. E priorizo provocar-me e provocar quem me dá atenção a que vivamos de nos aperfeiçoar constante e concretamente como pessoas, cidadãos e profissionais (relativamente pouca gente em verdade topa isto). Portanto, fragilizo minha capacidade de ser viável eleitoralmente. A não ser que seja surpreendido com improváveis e viáveis condições para uma  campanha competitiva, não serei candidato de novo.

Admito que a questão crucial é que o detentor de mandato eletivo e seus colaboradores sejam sérios, capazes e produtivos, e não que possa-se reeleger uma ou mais vezes, por exemplo; conheço e caminho junto com alguns dentre os que atendem estes predicados inseparáveis de quem se propõe a tais serviços. Para reflexão, mantenho disponíveis os escritos que elaborei durante a campanha e as propostas: são viáveis pelo ponto de vista do eleitor e do político partidário coerentes e dignos.

PRIMEIRA PARTE – A REALIZAR (o que, afora o que é típico do vereador, já realizo há anos, voluntariamente):

Além do gabinete, sede fixa, permanente e funcional no bairro (vereador é da cidade, mas, tem uma região por base):

– com atendimento móvel ou volante como apoio;

– interação via e-mail, rede social e WhatsApp;

– equipe de assessores sérios, capazes e adequados.

Assessoria permanente ao cidadão:

– realizar o que é atribuição de vereador;

– para o que não for atribuição de vereador, esclarecer, orientar e encaminhar;

– em todos os casos, acompanhar o desdobramento até a conclusão.

 Formação permanente – pessoal e profissional:

– preparação/orientação para se destacar no mercado de trabalho como colaborador e empreendedor;

– encaminhamento para postos de trabalho;

– formação/educação política, religiosa e ambiental (cidadania com conhecimento, ética e atitude);

– combate ao analfabetismo funcional (senso crítico);

– formação de atendentes e atendimento a enfermos, idosos, abandonados e famílias de falecidos (com parcerias);

 Incentivo ao esporte, lazer e cultura:

teatro, música, capoeira, futebol, atletismo etc (incentivar a prática e gerar meios facilitadores);

– viabilizar a realização de eventos -com precedência aos talentos anônimos, iniciantes, locais etc – agregando serviços (*);

Cumprir as atribuições de vereador:

legislar – elaborar as leis da cidade, discutir e votar projetos que poderão se tornar leis;

fiscalizar a administração do executivo municipal, também com pedidos formais de informações, o uso dos recursos públicos e o cumprimento do orçamento;

– assessorar a administração municipal, apoiando na discussão das políticas públicas, programas de governo, por intermédio de plano plurianual, LDO e LOA – lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, respectivamente, via audiências públicas – também a possibilidade de propor emendas;

– julgar, apreciando, com demais vereadores, as contas públicas e eventuais infrações do prefeito ou um vereador.

Comunicação e transparência:

– regularmente, com clareza e verdade passível de comprovação;

– além do que a Câmara Municipal obriga-se, dispor de próprio site, informativo impresso, e-mail, rede social e outros meios.

 Conselho político:

– encontro mensal com a comunidade para prestação de contas do período anterior, discussão das prioridades para o período seguinte, coleta de críticas, sugestões e solicitações.

SEGUNDA PARTE – A TENTAR REALIZAR 1:

 PAS – programa atitudes sustentáveis:

na grade curricular das escolas municipais, preferencialmente, ou, como atividade complementar;

nas ruas da cidadania, regularmente, via cursos, treinamentos e subsídios aos empresários, empreendedores e cidadãos em geral;

logística reversa, programa 5s, qualidade total, uso adequado de recursos naturais, preservação ambiental, destinação do lixo e seu aproveitamento, bons tratos aos animais domésticos para seu bem estar e prevenção, preservação das abelhas, prevenção ao aedes aegypti, ideias criativas, sustentáveis e lucrativas.

Guarda municipal mirim:

– em toda a rede de ensino municipal;

– com meios para implantação, manutenção, dispositivos que incentivem a interação com famílias e comunidade, e inibam o uso político partidário.

Desfile cívico no calendário de todas as Regionais, com implantação gradativa e respeitadas as particularidades de cada região, com dispositivos que incentivem a participação das instituições de ensino, comunitárias e religiosas, e inibam o uso político partidário.

Memorial ferroviário:

– na Vila Oficinas, sede da RVPSC/RFFSA, que originou a vila e o bairro;

– para contar a história dos ferroviários e de todos os cidadãos que construíram a região;

– sugestão de outros memoriais, conforme adequados a cada região da cidade.

Centro de atendimento/permanência para idosos:

– a construir ou a implantar, em parceria, em espaços tais como salas de igrejas e associações;

– o idoso vai por conta própria ou levado por responsável, para meio período ou período integral;

– atendentes profissionais e voluntários, preparados (pastoral da pessoa idosa, MESC, universitários, por exemplo);

– a utilizar também com lugar para formação e estágio dos voluntários e estudantes;

– com ecumenismo e respeito às demais diversidades;

– gratuito, e com incentivos para doações ou contribuições financeiras por parte de pessoa física e jurídica.

(*) Multifeira ou feira de arte, cultura e serviços:

– a inserir no calendário oficial, em quantidade, diversidade e variedade de locais conforme a realidade de cada Regional – parques, praças, ruas da cidadania etc;

– teatro, música, capoeira, futebol etc, com precedência aos talentos anônimos, iniciantes, locais etc;

– agregando serviços tais como vendas de hortifrutigranjeiros, lanches, artesanatos etc, também com precedência, e sem burocracia, aos moradores, vendedores e produtores de cada região;

– incentivos a que possam se qualificar e se estabelecer legalmente em suas atividades voluntárias ou profissionais.

Liberação ou renovação de alvará:

– somente com certificação de adequação ambiental (o propósito não é arrecadatório, é de conscientização ambiental e que resultará em crescente economia para o comerciante, para a cidade e preservação do meio ambiente);

Pichações, invasões de estações tubo, terminais de ônibus e outras ações de vandalismo:

– obrigar o infrator a pagar o IPTU do imóvel pichado, além das penas já previstas;

– para invasão de estações tubo e terminais de ônibus, estabelecer multa capaz de ter efeito inibidor;

– clarificar e intensificar a obrigação de o infrator pagar todas as despesas geradas pelo seu ato;

– além da eventual responsabilidade civil e criminal, obrigar a participação em atividades de caráter educativo, a começar por participar da limpeza e recuperação do patrimônio vandalizado;

– estabelecer meios para que vídeos e testemunhos sejam mais facilmente aceitos como provas de ilícitos;

– orientar claramente como se caracteriza a infração e como denunciá-la, com segurança e legalidade;

– constantes campanhas educativas e com participação dos infratores flagrados.

Incentivo para calçadas construídas e conservadas adequadamente:

– desconto em IPTU, por exemplo;

– facilitar a que o morador entenda como construir e conservar sua calçada (além do visual melhor e do conforto, segurança, especialmente, aos portadores de deficiência).

Perturbação de sossego:

– obrigar o infrator a pagar o IPTU do imóvel com valor dobrado e a cada reincidência aumentar progressivamente;

– tornar legal a caracterização por intermédio de vídeos e testemunhos de outros agentes, que não apenas a polícia militar, por exemplo;

– orientar claramente como se caracteriza a infração e como denunciá-la, com segurança e legalidade;

– participação compulsória em atividade educativa (aproveitar existentes ou criar específicas);

Multa para passadores de trotes:

– contra o SAMU etc;

– valor suficiente para inibir a reincidência e com aumento progressivo, se acontecer;

– participação compulsória em atividade educativa;

– estabelecer meios para localizar com presteza o passador de trotes.

Sincronismo dos sinaleiros:

– estabelecer ou incrementar meios de coletar sugestões e reclamações dos usuários, para, somadas às avalições dos técnicos, realizar sincronismo de verdade e inteligente.

Guarda municipal:

– incrementar ou estabelecer canal de interação com as lideranças e membros;

– encontrar, conjuntamente, meio de distribuir os guardas de modo mais racional, e menos político (equipamentos mais centrais, estratégicos sob o ponto de vista político costumam ter mais guardas, os pontos mais periféricos costumam ser relegados ao abandono ou a menor disponibilidade de guardas);

– facilitar a integração com as polícias e os conselhos comunitários de segurança, respeitadas as atribuições de cada qual.

Associações comunitárias:

– unir a apoiar as que são geridas com seriedade (e não como dissimulação para atender interesses político-partidários).

TERCEIRA PARTE – A TENTAR REALIZAR 2:

Inibir implantação ou excluir direitos acessórios ao vereador, exagerados ou inadequados:

– NÃO ao veículo oficial (usar o próprio, táxi ou ônibus, às suas custas);

– NÃO aos planos de previdência, saúde, aposentadoria etc (quem quiser que pague do bolso);

– estabelecer, por critérios outros que não somente os dos vereadores, se todas as verbas oficiais são adequadas ou podem ser eliminadas ou ajustadas, para menos, inclusive, os salários (**);

– estabelecer, por critérios outros que não somente os dos vereadores, que aumentos de verbas, inclusive, salários, sejam submetidos à apreciação e aprovação da comunidade representada – por intermédio de consultas, debates etc, e meios para realizar com legalidade e viabilidade (**).

Produtividade e adequação dos vereadores e seus assessores:

– estabelecer se o vereador e seus assessores são assíduos, pontuais, participativos, produtivos e condizentes com suas atribuições, por critérios outros que não somente os deles mesmos, com apreciação e aprovação da comunidade representada – por intermédio de consultas, debates etc, e meios para realizar com legalidade e viabilidade (**).

Seleção de candidatos a pré-candidatos a vereador:

– além da ficha limpa, estabelecer meios legais e realizáveis para que o interessado precise, obrigatoriamente, apresentar mínimos requisitos para eventual direito a vir a ser pré-candidato (**) (real e comprovado histórico de serviços prestados à comunidade que diz querer representar, com destaque ao serviço voluntário e isento, liderança, capacidade de comunicação, conhecimento do que é o poder legislativo, conhecimento das características e necessidades da região e da cidade etc);

– não ter nenhum parente direto exercendo mandato eletivo ou que possa vir a exercer simultaneamente (estabelecer que quando dois ou mais membros de uma família tiverem a mesma intenção, seja limitado a no máximo um o direito de exercer mandato eletivo);

– que, eleito, não poderá concorrer a outro mandato eletivo (deputado, por exemplo), enquanto esteja pela metade de seu mandato – ou que renuncie;

– que, eleito, não poderá se licenciar para participar do poder executivo, ou que renuncie;

– que, eleito, em sendo avaliado satisfatoriamente, por critérios outros que não somente os de si mesmo e seus pares, poderá pleitear ser reeleito ou candidatar-se para outro cargo;  fim da possibilidade de reeleição para quem tiver desempenho pífio no exercício do mandato eletivo (**);

 Seleção e contratação de assessores:

– contratação via processo seletivo, conforme sejam adequados ao exercício de suas respectivas funções, por critérios outros que não somente os do vereador contratante (**) (não mais meros cabos eleitorais);

– acompanhar e avaliar desempenho e resultados (estabelecer meios legais e realizáveis) (**);

– realmente inviabilizar a contratação de parentes, direta ou indiretamente.

Homenagens e projetos em geral:

– proibir homenagens nos anos eleitorais ou nos meses anteriores (seis meses, por exemplo), ou, estabelecer critérios razoáveis (**);

– estabelecer meios legais e realizáveis para que a sociedade possa se manifestar e dela dependa parte do aval para prosseguimento de propostas de concessões de homenagens ou propostas de projetos (**);

– o propósito é reduzir ou eliminar a possiblidade de aprovação de homenagens e projetos que sejam, segundo o senso comum, medíocres, oportunistas e eleitoreiros.

Conselho político (**):

– a ser constituído por representantes da sociedade civil, com critérios legais e realizáveis, a definir (por exemplo, com ajuda do Observatório Social, Transparência Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Ministério Público, associações comerciais e industriais, universidades);

– podendo e devendo acompanhar, observar, criticar, sugerir, denunciar, recomendar, ou não, propostas e projetos do legislativo, nos limites das suas atribuições, a definir.

 

Você e eu, para todos!